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Briga de Xuxa por personagens infantis volta ao STJ e valor segue em aberto

Redação BAH! GOSSIP2 min de leitura

Produtora da apresentadora foi condenada por usar criação de Leonardo Soltz; perícia já falou em R$ 65,2 milhões

A disputa judicial entre Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz ganhou mais um capítulo na terça-feira (17), sem ponto final. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou recursos das duas partes no processo sobre uso de personagens infantis — e o valor da indenização segue sem definição.

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) já havia sido condenada por usar, sem autorização, personagens criados por Soltz num projeto do fim dos anos 1990. No julgamento desta semana, o recurso da empresa da apresentadora foi parcialmente acolhido, por maioria. O recurso de Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.

Como começou

Em 1999, Soltz apresentou à produtora de Xuxa a "Turma do Cabralzinho", projeto ligado às comemorações dos 500 anos do Brasil. Segundo o empresário, a parceria não foi adiante — e, depois, a produtora lançou a "Turma da Xuxinha", conjunto de personagens ligado aos projetos infantis da apresentadora.

Soltz foi à Justiça alegando violação de direitos autorais e de marca, sustentando que a nova turma aproveitou elementos do projeto original. A violação já foi reconhecida em decisões anteriores. O que chegou ao STJ foram os critérios para calcular quanto a empresa deve pagar.

A conta de R$ 65,2 milhões

Na fase de liquidação da sentença, um laudo pericial apontou que os danos materiais poderiam chegar a R$ 65,2 milhões. O cálculo soma danos emergentes — o prejuízo efetivo — e lucros cessantes, ou seja, o que se deixou de ganhar por causa da suposta violação.

A defesa da XPPA contestou critérios da perícia, como o período usado para estimar os lucros cessantes e os valores atribuídos a materiais de divulgação. Do outro lado, Soltz e os demais autores do processo argumentaram que não cabia reduzir a indenização, porque o cálculo deveria cobrir integralmente os prejuízos já reconhecidos.

Na sessão, o relator, ministro Moura Ribeiro, aderiu aos votos das ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi. Resultado: decisão parcialmente favorável à empresa de Xuxa, e Soltz sem reverter os pontos que questionava.

A proclamação final do julgamento não informa o valor atualizado da indenização.

Fonte: O Sul

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Atualizado há 18 horas

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