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Colômbia tem 285 protestos contra ajuste fiscal de Espriella

Redação BAH! GOSSIP4 min de leitura

Governo contabiliza 55 mil nas ruas; oposição ameaça greve geral se não houver negociação

Milhares de colombianos saíram às ruas nesta quinta-feira (19) contra o pacote econômico, agrário e de segurança do presidente de extrema direita Abelardo de la Espriella, que está há pouco mais de três meses no cargo.

Pelo balanço do próprio governo, foram cerca de 55 mil pessoas em 285 mobilizações. Houve atos em Bogotá, Cali, Medellín e Barranquilla, entre outras cidades. As entidades que convocaram ainda não divulgaram número nacional próprio.

Na capital, o trajeto terminou na Praça Bolívar, com discursos de dirigentes sindicais e parlamentares. Foi a segunda grande jornada nacional contra Espriella — a primeira tinha sido em 14 de outubro.

A pauta: aumento de impostos sobre salários, corte de gastos públicos, recuo na reforma agrária e restrições ao direito de protestar. A paralisação foi organizada por centrais como a CUT, com Fecode, estudantes, camponeses, indígenas e movimentos populares. No documento de convocação, as organizações também criticaram a política de segurança, as ameaças ao acordo de paz e o peso da dívida pública no orçamento.

O senador Iván Cepeda, do Pacto Histórico, ameaçou com greve geral se não houver negociação. “Queremos derrubar essa reforma e queremos derrubar a contrarreforma agrária. E dizer a este governo que, se não estiver disposto ao diálogo, vamos a uma greve geral que vai paralisar a Colômbia”, disse à agência EFE, em Bogotá. A data da paralisação não foi anunciada.

Em Cali, o ex-presidente Gustavo Petro discursou contra o ajuste fiscal. “‘Abelardo, renuncie’, tem que ser a palavra de ordem do povo colombiano”, declarou. Petro voltou a questionar a legitimidade do atual governo, o que é contestado pelo presidente e seus aliados.

O pacote fiscal

Eleito com discurso liberal e de redução de impostos, Espriella fez o contrário. A principal exigência das organizações é a retirada da Lei de Resgate Econômico, projeto enviado ao Congresso no fim de outubro, que junta aumento de impostos, corte de despesas e reorganização de órgãos estatais.

O governo diz que o ajuste é preciso para segurar a dívida pública e o déficit. A versão original ampliava o IVA sobre produtos da cesta básica e insumos agrícolas, mas o presidente recuou diante da resistência de parlamentares e de organizações sociais.

Os cortes também levaram trabalhadores do Judiciário às ruas, contra a redução de recursos que agravaria a sobrecarga dos tribunais. Durante a jornada, Espriella anunciou que revisaria as propostas orçamentárias para o setor.

Terra e acordo de paz

Na área agrária, o governo suspendeu novas compras de terras para famílias camponesas até concluir auditorias sobre as aquisições da Agência Nacional de Terras (ANT). O ministro da Agricultura, Indalecio Dangond, afirma que a revisão serve para identificar possíveis irregularidades em procedimentos da gestão Petro.

Em 11 de novembro, o Ministério da Agricultura revogou as Áreas de Proteção para a Produção de Alimentos (APPA), que cobriam quase 1 milhão de hectares em 59 municípios de seis departamentos. Para o governo, as delimitações atrapalhavam a autonomia municipal e outras atividades econômicas.

As medidas atingem instrumentos da reforma agrária do governo Petro, que reconheceu o campesinato na Constituição como sujeito de especial proteção e ampliou o acesso à terra.

Cepeda chama o conjunto de “contrarreforma agrária” e denuncia possíveis conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo e setores ligados ao paramilitarismo e ao narcotráfico. As acusações foram feitas em debate no Senado, em 27 de outubro, e são contestadas pelo Ministério da Agricultura.

A reforma rural integral é um dos pilares do acordo de paz de 2016 entre o Estado colombiano e as antigas Farc. A ONU, que acompanha a implementação, manifestou preocupação com os cortes de recursos.

Decreto e repressão

Outro motivo dos atos é o Decreto 1525, assinado por Espriella em 13 de outubro, que mudou os protocolos da polícia diante de protestos e bloqueios de vias. Sindicatos dizem que a medida facilita a dispersão de manifestações e restringe um direito previsto na Constituição colombiana.

A Defensoría del Pueblo questionou dispositivos do decreto e alertou para o risco de tratar como violentas ações que podem ocorrer em protestos pacíficos, defendendo diálogo e mediação no lugar da força. O escritório da ONU para os Direitos Humanos na Colômbia também fez observações.

As regras já tinham sido usadas em outubro, com gás lacrimogêneo e caminhões de jato d'água. Nesta quinta houve novos confrontos, incluindo gás lacrimogêneo em Bogotá.

Espriella diz respeitar a manifestação pacífica, mas não aceitar bloqueios de vias nem o que classifica como “terrorismo urbano”. Depois dos atos, defendeu o Decreto 1525 e creditou às novas regras a queda no número de participantes em relação a outubro, quando, segundo o Executivo, 62 mil pessoas foram às ruas.

Fonte: Brasil de Fato

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Atualizado ontem

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