Conselho de Catas Altas (MG) barra plano da Setovi para antiga Mina do Machado
Decisão unânime do Codema veio depois de reunião lotada e abaixo-assinado de moradores preocupados com águas, turismo e a paisagem da Serra do Caraça
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Catas Altas, na região Central de Minas Gerais, rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (19) o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que a Setovi Mineração apresentou para a antiga Mina do Machado. A votação aconteceu em uma reunião cheia, com moradores e movimentos socioambientais contrários à proposta.
Para Clóvis Augusto, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o resultado é fruto da pressão da comunidade sobre os conselheiros.
“Foi uma grande mobilização. Estava muito cheio, com muita participação popular, com o povo indo à frente para falar e pressionando os membros do Codema. Foi uma luta do povo. Não foi algo construído pelo Codema, não foi uma vitória do Codema, mas uma vitória do povo, pela pressão popular e pela organização do movimento”, avalia.
A articulação partiu de moradores e organizações locais, entre elas o movimento Salve a Santa, Salve Catas Altas, responsável por um abaixo-assinado contra a aprovação do plano. O questionamento central é o tamanho das intervenções previstas e o efeito sobre as águas, o turismo e a paisagem da Serra do Caraça.
O pedido da comunidade é que a recuperação da área se limite ao necessário para estabilizar os taludes, sem virar porta de entrada para a retirada e a venda de minério.
“A nossa reivindicação concreta é que não ocorra mineração, mas sim a recuperação de taludes”, defende Clóvis.
O que estava no plano
Conforme reportagem anterior do Brasil de Fato MG, a proposta da Setovi previa a movimentação de cerca de 3,55 milhões de metros cúbicos de material na área da antiga mina. Desse volume, 781 mil metros cúbicos seriam de formação ferrífera e outros 2,77 milhões de metros cúbicos de materiais como xisto, filito e quartzito.
Os trabalhos durariam entre cinco anos e meio e seis anos, com caminhões, carregadeiras e um circuito móvel de peneiramento. O plano também listava peneiras, pátio de produtos e metas de produção — detalhes que levantaram dúvidas sobre a real finalidade da operação.
Os moradores perguntam por que seria preciso movimentar tanto material só para recuperar a área e para onde iriam o minério e os resíduos. Para os movimentos socioambientais, o projeto vai além da recuperação ambiental e pode abrir espaço para uma atividade lucrativa para a empresa.
As preocupações chegaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha o caso e pediu esclarecimentos à mineradora. O MP quer saber as justificativas técnicas para os volumes previstos, se há alternativas que reduzam a movimentação de terra, qual o destino dos materiais retirados e se existe possibilidade de aproveitamento econômico do minério.
Há ainda o alerta sobre nascentes, cursos d'água e cachoeiras da região. Segundo Clóvis Augusto, as atividades podem prejudicar o turismo local, principalmente por eventuais interferências no acesso às cachoeiras da Santa e do Maquiné nos dias de operação.
Fonte: Brasil de Fato