Levantamento vê alerta socioambiental em 89,4% dos parques eólicos do Brasil
Plataforma Farol das Eólicas, do Instituto Arayara, mapeou 1.748 empreendimentos em 13 estados e foi lançada durante a COP31
Quase nove em cada dez parques eólicos terrestres do Brasil têm algum fator de sensibilidade socioambiental identificado. É o que diz um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara, que chegou ao índice de 89,4%.
O mapeamento olhou 1.748 parques — em operação, em obras ou ainda no papel — espalhados por 13 estados, a maioria no Nordeste. Juntos, somam 60,6 gigawatts (GW) de capacidade, mais de quatro vezes a potência instalada de Itaipu. Desse total, 1.175 usinas já estão operando, com pouco mais de 36 GW.
Os dados estão na plataforma Farol das Eólicas, lançada na quinta-feira (19) durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
O que entra na conta
Entre os fatores de sensibilidade estão sobreposição e proximidade com territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.
A plataforma cruza as usinas com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos socioambientais e separa os empreendimentos em três faixas: vermelha, acima da média de pontuação dos alertas; amarela, abaixo ou igual à média; e verde, quando nenhum fator é identificado pelos critérios adotados.
Só 186 parques — 10,6% do total — ficaram no verde. Outros 917 (52,5%) caíram na faixa amarela e 645 (36,9%) receberam a classificação vermelha, o grau mais alto de alerta. São 13 critérios no cálculo: quanto maior a nota, pior a situação.
“Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação”, explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara. Usinas em áreas de uso tradicional podem interferir nas relações culturais e de alimentação dessas populações com o território.
Outro dado chama atenção: 64,5% dos parques têm ao menos um domicílio a até 400 metros de seus limites. Essa distância é tratada, inclusive em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como fator de risco por causa do ruído das turbinas, do sombreamento das pás e de possíveis mudanças na qualidade de vida de quem mora perto.
Já as aves migratórias correm risco de colisão com as turbinas. Especialistas defendem estudos sobre rotas e áreas de concentração e tecnologias de detecção capazes de parar as turbinas quando os animais se aproximam.
Capelli faz a ressalva: a metodologia não mede o tamanho dos empreendimentos nem comprova dano ambiental efetivo, e não substitui estudos de impacto e licenciamento. Serve como indicador de onde há concentração de fatores de sensibilidade e onde vale investigar mais.
Licenciamento desigual
A expansão dos parques também levanta dúvidas sobre licenciamento ambiental e consulta às comunidades afetadas. Segundo Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto, a aplicação dos critérios varia de estado para estado.
“A gente vê que tem secretarias [estaduais de Meio Ambiente] que não abordam os padrões ou os critérios de forma mais crítica”, analisa. Ela cita ainda interesses políticos locais e lobby empresarial.
“Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria haver, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados”, acrescenta.
Transição, mas com regra
Capelli diz que a ideia não é apontar o dedo, e sim ajudar a planejar onde a expansão gera menos conflito.
“A gente é totalmente a favor da limpeza da matriz energética, de afastamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser feita de forma justa e sustentável e o mais nítida possível”, avalia. “A gente vai precisar de uma maior robustez na construção dessas salvaguardas e também dos processos de licenciamento”, pontua.
E no mar
O Farol das Eólicas também reúne dados sobre projetos offshore. No Brasil ainda não há parques no mar em operação, mas algumas dezenas estão em processo de implantação. Para o Arayara, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, e a atividades como a pesca.
Kerlem Carvalho afirma que a organização já acompanha projetos-piloto e quer antecipar a identificação de riscos antes da instalação, com possibilidade de judicialização se as salvaguardas não forem cumpridas.
O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com cerca de 30 anos de atuação no país, voltada a meio ambiente, direitos socioambientais e justiça climática.
Fonte: Brasil de Fato